STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).